O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou nesta segunda-feira (19) que, até o momento, não há necessidade de reforço orçamentário para o enfrentamento da gripe aviária no Brasil.
Segundo ele, os casos registrados estão sob controle e podem ser administrados com os recursos já disponíveis na pasta.
“Até este momento, no caso de gripe aviária, nós vamos administrar com o orçamento que temos”, disse.
O ministro explicou que o foco atual está restrito a uma emergência animal e que há outras situações sanitárias em curso no país, principalmente no Norte, que também demandam atenção.
“Talvez a gente possa englobar todas elas em uma [ação orçamentária], que não deve ser muito grande”, afirmou.
Fávaro destacou que deslocamentos e diárias de servidores são mais caros nessa região, o que pode justificar uma eventual consolidação das despesas emergenciais em um único reforço futuro.
Apesar da avaliação de que o orçamento atual é suficiente, o ministro voltou a defender a criação de um Fundo Nacional de Emergência Sanitária.
A proposta, de autoria do ex-deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS), prevê a constituição de um fundo abastecido com recursos públicos e contribuições privadas, como uma porcentagem das receitas de produtores rurais e frigoríficos.
“É uma medida muito relevante. As crises sanitárias estão cada vez mais constantes e o Brasil simplesmente não tem esse fundo”, disse.
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Eu defendo que o Congresso Nacional aprove essa proposta e que haja sanção presidencial. Seria um fundo composto por um pouquinho de cada produtor, de cada frigorífico, exatamente para ser utilizado em casos como este”.
Segundo ele, enquanto o fundo federal não é criado, alguns estados contam com mecanismos próprios — fundos estaduais ou associações privadas formadas pelos próprios produtores para lidar com emergências.
“Onde não tem nem o estadual e o federal, que não existe, os produtores criaram um fundo privado entre eles para se autodefender. Mato Grosso, por exemplo, não tem nenhum fundo público, mas os produtores se organizaram”, afirmou.
