De 2023 para 2024, o número de crianças de 0 a 3 anos matriculadas em creches públicas e privadas representou um aumento de apenas 1,5% (de 4,12 milhões para 4,18 milhões).
Os dados são do Censo Escolar 2024, cujos resultados foram apresentados nesta quarta-feira (9). Trata-se de um número muito abaixo do necessário para atingir a meta de 5 milhões de alunos anunciada pelo Ministério da Educação (MEC) no ano passado.
Matricular alunos de 0 a 3 anos em creches não é uma prática obrigatória no Brasil, pois no país apenas a partir dos 4 anos de idade o ensino formal passa a ser mandatório. No entanto, o Estado se compromete a garantir que as crianças da faixa etária tenham uma vaga assegurada nas instituições de ensino.
O projeto de lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE), em análise no Congresso, prevê 18 objetivos a serem cumpridos até 2034 – entre eles a ampliação da oferta de matrículas em creche e a universalização da pré-escola.
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