O governo federal lançou na manhã desta quinta-feira (17), no Palácio do Planalto, o Sistema de Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas). A iniciativa prevê gerar um banco de dados nacional para os pets.
O registro é gratuito e gera um “RG Animal”, um número de identificação único e válido em todo o país. O documento terá um QR Code que poderá ser fixado na coleira do animal. Com isso, em caso de perda, o tutor pode ser localizado.
Os responsáveis devem acessar o sistema com seu login do Gov.br e registrar seus cães e gatos. Uma vez cadastrados, os tutores poderão também receber informações sobre campanhas do governo para castração, vacinação e microchipagem.
ProPatinhas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, assinaram o decreto que institui não só o sistema, mas também o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas).
O ProPatinhas busca garantir proteção, bem-estar e controle populacional ético de cães e gatos, além de estimular a guarda responsável e o combate ao abandono de animais e os casos de maus-tratos.
Entre as ações do programa, estão o apoio à realização de castração e à implantação de microchip em cães e gatos para identificação individual e a formação continuada de gestores públicos e demais profissionais envolvidos na implementação do programa.
A lei que autoriza a criação do RG animal foi sancionada em dezembro do ano passado pelo presidente Lula. O cadastro inclui informações detalhadas sobre os tutores (identidade, CPF, endereço) e os animais (espécie, raça, idade, vacinas, doenças).
Segundo o governo, iniciativas semelhantes já existem no país, mas de forma descentralizada, obrigando os proprietários a preencherem dados repetidos em diferentes sistemas.
A proposta pretende integrar informações e simplificar processos, além de permitir a melhor execução de políticas voltadas à proteção dos animais.
