O líder do Partido Liberal na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que vai conversar com o presidente da Câmara após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de não acatar votação da Câmara que suspendeu ação contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ).
Sóstenes Cavalcante disse à CNN que irá conversar com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para que a CPI sobre abuso de autoridade seja acatada por ele.
“Entendo que vamos ter que reagir energicamente. 315 colegas e em especial o presidente da Câmara estão sendo desrespeitados por parte do STF. Vou conversar com o presidente Hugo Motta sobre Anistia, PEC do foro privilegiado e CPI de abuso de autoridade”.
O parlamentar também defende que uma proposta que altere o foro privilegiado seja votada na Câmara.
Ele afirmou à CNN que irá fazer o levantamento sobre uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
“Pra mim, devemos votar logo uma PEC. Há várias [propostas] na Câmara. Temos várias opções. Isso para nós não sermos questionados por algum partido pequeno e depois ir ao STF para ficar questionando”.
CPI de abuso de autoridade
Em novembro de 2023, o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) protocolou um pedido de abertura para uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigaria acusações de abusos de autoridade do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O pedido está aguardando decisão do presidente da Câmara.
Existem algumas propostas sobre o foro privilegiado paradas no Congresso. Entre elas, uma PEC apresentada em 2013 pelo ex-senador Álvaro Dias. A proposta foi aprovada pelo Senado, depois foi à Câmara em 2017, no entanto o texto não foi analisado pelo plenário.
