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China impõe tarifa sobre Índia em caso anterior à guerra tarifária

Na terça-feira (6), a China anunciou que cobrará taxas adicionais na importação do inseticida cipermetrina, originária da Índia, por cinco anos. A decisão passa a valer nesta quarta-feira (7), segundo o Ministério do Comércio da China.

Por conta da guerra tarifária ampliada pelo presidente norte-americano, Donald Trump, e do recente avanço nas negociações entre os EUA e a Índia sobre as taxações, a decisão chinesa poderia ser lida como uma retaliação. Porém, o caso é anterior às sobretaxas e às últimas conversas.

O ex-secretário de Comércio Exterior do Brasil e sócio do Barral Parente Advogados, Welber Barral, afirma que este caso de tarifação diz respeito a uma investigação antidumping em andamento na Organização Mundial do Comércio (OMC).

“Em geral, os chineses não dão ponto sem nó. Sempre querem mandar sinal de alguma coisa, mas, neste caso em específico, essa investigação de dumping já tem mais de um ano. Essa investigação já tinha sido notificada à OMC e não é a única investigação antidumping contra a Índia. Não iria por essa avaliação de retaliação por conta da aproximação entre EUA e Índia ainda”, diz Barral.

Segundo a agência estatal chinesa de notícias, a investigação mostrou que as importações de cipermetrina da Índia envolveram dumping, o que causou danos substanciais à indústria nacional de cipermetrina, e determinou um nexo de causalidade entre essas práticas de dumping e o dano material.

As taxas de direitos antidumping variarão de 48,4% a 166,2%.

A cipermetrina é usada principalmente no setor agrícola para produzir inseticidas para controle de pragas no cultivo de algodão, árvores frutíferas, vegetais, tabaco, milho e flores.

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