O diretor de Relações Institucionais da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Valter Luís de Souza, afirmou em entrevista à CNN que, em conversas com o ministério do Meio Ambiente (MMA), viu um espaço “aberto” para reduzir o tempo de demora em processo de licenciamento ambiental para construir estradas e ferrovias.
O diretor cita uma conversa com Ana Toni, diretora-executiva da COP30 e secretária nacional de Mudança do Clima do MMA.
“Nós não podemos ter uma liberação geral pra construir estradas, tem que ter regra. Nós entendemos isso. Eu conversei agora com a secretária Ana, do MMA e ela está totalmente aberta pra que esses processos avancem para que a gente redunde num processo mais rápido para essas deliberações”, disse.
Recentemente, a CNT deu apoio ao projeto de lei nº 2.942/2019, que altera a PNMA (Política Nacional do Meio Ambiente) para permitir o uso de informações de estudos de impacto ambiental anteriores no licenciamento de novos empreendimentos localizados na mesma região.
O texto foi aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados e agora retorna para o Senado.
O tema do licenciamento ambiental, no entanto, é amplo e gera divergências dentro do próprio governo. Um exemplo emblemático é o da BR-319. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, envolveu-se diretamente nas discussões sobre a obra e defende a realização de uma “Avaliação Ambiental Estratégica” para levar adiante o licenciamento da rodovia.
O asfaltamento da rodovia, que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM), é considerado uma das obras mais sensíveis do Novo PAC na Amazônia. Ambientalistas alertam que o projeto pode estimular o desmatamento ilegal na região.
A exigência de estudos mais amplos e criteriosos tende a prolongar o processo de licenciamento, o que dificulta a possibilidade de a obra ser licenciada, licitada e iniciada ainda durante o atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“A gente tem que estar consciente que construir uma estrada é totalmente diferente de fazer um desmatamento para plantar soja e fazer pasto para gado. A ferrovia tem uma faixa de domínio muito estreita e o desmatamento não é tão longo quanto fazer uma plantação de soja e milho”, disse Valter.
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