O relatório médico do ex-presidente Fernando Collor indicou que ele pode receber tratamento dentro do presídio Baldomero Cavalcante de Oliveira, em Maceió, onde está preso desde a madrugada de sexta-feira (25). O documento foi enviado pela penitenciária alagoana ao Supremo Tribunal Federal (STF).
“Tais condições referidas pelo paciente são passíveis de tratamento e acompanhamento dentro do Sistema Prisional Alagoano, contanto que observadas as suas particularidades quanto à idade avançada e às possíveis pioras em seu quadro, considerando seu histórico de distúrbio psiquiátrico”, afirma o documento.
A manifestação foi feita após a defesa de Collor solicitar ao ministro Alexandre de Moraes a concessão de prisão domiciliar, alegando que o ex-presidente sofre de doença de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno bipolar.
Diante do pedido, Moraes determinou que a penitenciária informasse se teria condições de garantir a assistência médica necessária. Além disso, o ministro solicitou que a defesa apresentasse documentos que comprovem os problemas de saúde alegados.
Com o envio das informações pelo presídio, o próximo passo será o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que será elaborado pelo procurador-geral Paulo Gonet. Só após a manifestação da PGR, Moraes deverá decidir sobre o pedido de prisão domiciliar.
Até lá, Collor permanecerá em uma cela individual na ala especial do presídio, destinada a autoridades, conforme prevê a legislação para ex-presidentes da República.
Prisão de Collor
A ordem de prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, na quinta-feira (24), após a rejeição do segundo recurso apresentado pela defesa de Collor.
O ex-presidente foi condenado, em maio de 2023, a oito anos e dez meses de prisão por participação em um esquema de corrupção na BR Distribuidora, atual Vibra.
Collor foi detido em Maceió e iniciou o cumprimento da pena em sala especial no presídio Baldomero Cavalcante de Oliveira.
