O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que, dada a possibilidade remota de se acabar “imediatamente” com a escala 6×1 (seis dias de trabalho para um de descanso), o Congresso poderia aprovar uma redução da jornada para 40 horas semanais.
“Eu enxergo que seria plenamente possível o Congresso aprovar a redução da jornada de trabalho imediatamente para 40 horas semanais sem redução de salário e iniciar um processo maduro de debate na construção gradativa para acabar com 6×1”, afirmou Marinho, neste sábado (10).
Para o ministro do Trabalho, a escala 6×1 é uma “jornada cruel, especialmente para as mulheres”.
“Eu enxergo que é possível, plenamente possível (aprovar a redução da jornada) com um debate responsável, com tranquilidade, sem criar um susto para o empresariado. É preciso olhar isso sobre todos os aspectos”, acrescentou.
A declaração de Marinho ocorreu durante participação na Feira Nacional da Reforma Agrária, organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), em São Paulo.
Discussões
Nesta semana, a Câmara dos Deputados instalou uma subcomissão especial para debater uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala 6×1.
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), autora da proposta, é quem vai presidir o colegiado.
Atualmente, a Constituição define que a duração da jornada de trabalho, por regra, não deve ultrapassar 44 horas semanais.
Pela proposta de Hilton, o limite passaria para 36 horas dentro de, até, quatro dias na semana.
O projeto pelo fim da escala 6×1 voltou à pauta do Congresso em meio às celebrações do Dia dos Trabalhadores, sobretudo após, em pronunciamento, o presidente Luiz Inácio Lula Silva (PT) se manifestar pela primeira vez sobre as discussões, endossando-as.
“Está na hora do Brasil dar esse passo, ouvindo todos os setores da sociedade, para permitir um equilíbrio entre a vida profissional e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras”, afirmou.
* Com informações da Agência Brasil
